De acordo com o Artigo 18 da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948: “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.
O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966, expandiu esse Artigo:
1. Toda pessoa terá direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Esse direito implicará a liberdade de ter ou adotar uma religião ou crença de sua escolha e a liberdade de professar sua religião ou crença, individual ou coletivamente, tanto pública como privadamente, por meio do culto, da celebração de ritos, de práticas e do ensino.
2. Ninguém poderá ser submetido a medidas coercitivas que possam restringir sua liberdade de ter ou de adotar uma religião ou crença de sua escolha.
3. A liberdade de manifestar a própria religião ou crença estará sujeita apenas às limitações previstas em lei e que se façam necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos e as liberdades das demais pessoas.
4. Os estados-partes no presente Pacto comprometem-se a respeitar a liberdade dos pais - e, quando for o caso, dos tutores legais - de assegurar aos filhos a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
Pode-se dizer então, que o individuo é perseguido se for privado de qualquer dos elementos fundamentais da liberdade religiosa.
Segundo o fundador da Portas Abertas, Irmão André, “perseguição não se refere a casos individuais, mas sim, quando um sistema, político ou religioso, tira a liberdade de um cristão ou o acesso à Bíblia, restringe ou proíbe o evangelismo de jovens e crianças, atividades da igreja e de missões.
Para o Irmão André, não é legítimo usar o termo perseguição para descrever uma tragédia individual que ocorre numa sociedade que concede liberdade religiosa. É um termo que deve ser reservado para comunidades inteiras que enfrentam campanhas organizadas de repressão e discriminação, como ocorreu no estado de Orissa, na Índia, em 2008.
Perseguição segundo a Bíblia
Além do apóstolo Paulo, os cristãos do Novo Testamento enfrentaram cinco fontes de perseguição:
Governantes (Atos 12.2)
Sacerdotes (Mateus 26.3,4; Atos 2.36; João 18.31; Atos 7.54-59)
Mercadores (Atos 16 e 19)
Agitadores (Atos 17)
Família (Mateus 10.35,36)
Enfim, a Bíblia afirma: “De fato, todos os que desejam viver piedosamente em Cristo Jesus serão perseguidos” (2 Timóteo 3.12).
Para grande parte dos cidadãos do mundo ocidental, cristãos ou não, o tema “perseguição religiosa” pode soar estranho. Uma das explicações talvez seja o fato de que a maioria dos países deste lado do globo vive em plena democracia e por isso, em geral, as pessoas estão acostumadas a ter seus direitos garantidos por lei. No entanto, essa ideia de que a liberdade e o acesso a direitos fundamentais estão consolidados para a maior parte da população mundial neste século 21 tem se mostrado uma ilusão.
Os países que apresentam elevados índices de restrições à religião não são maioria – 64, no total –, porém abrigam a maior parte da população mundial.
Países como China, Índia, Irã, Iraque, Afeganistão, entre outros, costumam ocupar as manchetes por diferentes motivos, mas raramente são vinculados pela mídia secular à perseguição, muitas vezes implacável, que impõem aos adeptos da fé cristã. Admitir e conhecer a realidade da perseguição é o primeiro passo para que a Igreja se posicione ao lado daqueles membros do Corpo que sofrem por seguir a Cristo e para que passe a agir em favor deles.
Se quiser saber mais detalhes sobre a perseguição nos dias de hoje, leia o livro A fé que persevera – Guia essencial sobre a perseguição à Igreja, de Ronald Boyd-MacMillan, publicado pela Portas Abertas.
No livro, Ronald Boyd-MacMillan afirma: “[Há] dois elementos centrais que nos levam além do Artigo 18. Primeiro, nas palavras de um pregador palestino ‘Isso não diz respeito a nós’. A perseguição diz respeito a Cristo, e a trindade do mal (carne, mundo e diabo) está tentando chegar até Cristo por meio de nós. Não somos nós, estritamente falando, o objeto da perseguição. Nós somos as vítimas dela. Segundo, a perseguição é universal. Essa trindade do mal está perseguindo Cristo, o nosso novo Senhor, estejamos definhando num campo de trabalhos forçados ou deitados no convés de um iate. Bastante simples: se levamos conosco a nossa nova identidade de Cristo, seremos perseguidos”.
www.portasabertas.org.br
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