Sobre o caso: "ADORADORES" ESTÃO QUERENDO RECEBER DIREITOS AUTORAIS PELA EXECUÇÃO DE MÚSICAS EM CULTOS

Postagem motivada pela indignação do Bispo Walter McAlister:

GOSPEL DE RAPINA
Soube hoje que as Igrejas Cristãs Nova Vida, da qual sou o Bispo Primaz, foram notificadas de que teriam de pagar direitos autorais pela execução de músicas de “louvor” nos seus cultos. Cada uma de nossas igrejas ficaria, assim, responsável por declarar o número de membros e a frequência aos seus cultos, para que fosse avaliado o imposto a ser pago ao Christian Copyright Licensing International (CCLI), sociedade que realiza a arrecadação e a distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras. Por sua vez, o CCLI repassaria o valor devido aos compositores cujas músicas estão cadastradas.

São poucas as vezes em que me vejo sequestrado por um assunto do momento aqui no blog. Tenho como norma pessoal não me deixar levar pelas “últimas”. Já há bastante alvoroço em torno de assuntos efêmeros e não precisam da minha voz para somar à confusão instaurada por “notícias” e controvérsias. Não obstante essa regra que tento seguir, não posso me calar ante esse fato. Já deixei passar algumas horas até que a minha revolta se acalmasse, para que, no seu lugar, pudesse me expressar com clareza e me reportar às Escrituras como regra. Pois, em meio ao transtorno, ninguém se contém e acaba por pecar pelo excesso. Isso não quer dizer que me sinta menos convicto sobre o que tenho a dizer, mas quero realmente trazer uma perspectiva lúcida.

Comecemos pelo que constitui o direito autoral e o porquê da sua existência. Seria justo que alguém lucrasse pelo trabalho, a inspiração e a arte de outro sem que o autor da obra participasse dos lucros? Certamente que não. Cada emissora de rádio, show ou outro tipo de empreendimento com fins lucrativos deve prestar a devida parcela do seu lucro a quem ajudou a produzir essa arte.

Por outro lado, a Igreja é um empreendimento com fins lucrativos? Não – segundo a definição do próprio Estado brasileiro. Ela goza de certos privilégios, na compreensão de que a sua atividade é religiosa, devota e piedosa e, sendo assim, sem fins lucrativos. Que muitos “lucram” em nome da Igreja ninguém duvida. Mas, em termos estritamente definidos pela legislação, não é um empreendimento que tenha como finalidade o lucro.

Louvar a Deus é uma atividade que gera rentabilidade? Também não. Quando cantamos ao Senhor, estamos nos expressando a Deus em sacrifício santo e agradável a Ele (se bem que não caem nesta categoria muitas das músicas que doravante serão objeto de taxação, por decreto-lei). Mas, para manter o fio da meada desta reflexão, suponhamos que as músicas adocicadas, sem fundamento em qualquer real princípio cristão, emotivas e, em alguns casos, passionais (para não dizer sensuais) sejam realmente louvor (algo que tenho tentado ensinar a nossa denominação que não são). Cantar essas músicas traz lucro para a igreja? A resposta énão. A igreja não lucra. Não há um centavo a mais caindo nas salvas porque cantamos uma música de uma dessas cantoras gospel da moda em vez de Castelo Forte. É possível fazer um culto fundamentado apenas nas músicas riquíssimas do Cantor Cristão e da Harpa Cristã (para não falar nos Vencedores por Cristo, cuja maioria das canções não recai sobre este novo decreto-lei).

Esses cantores e essas cantoras têm o apoio de empresários da fé. Homens que também lucram absurdamente às custas da boa-fé de pessoas a quem prometem uma vida de lucro pelo seu envolvimento. Não me surpreende ver a lista de “notáveis” que apoiam essa iniciativa.

Agora, esses cantores que se venderam para emissoras de televisão, que ganham fortunas nas suas turnês “gospel” e pela venda de incontáveis CDs e DVDs, não estão satisfeitos. Querem mais. Querem “enterrar os ossos”. Tornaram-se mercadores da fé, e com essa última cartada, suas máscaras caem por terra. Que máscaras? As que fazem com que acreditemos que eles realmente creem que o culto é para Deus somente. Para eles, a igreja não passa de fonte de lucro. A igreja não passa de um negócio. Sim, porque, por essa ação, afirmam não acreditar que a igreja seja uma assembleia de sacrifício. Para eles, a igreja é uma máquina de dinheiro. Sua eclesiologia é clara. Suas lágrimas de comoção são teatro. Seus gestos de mãos erguidas não passam de encenação.

A despeito do meu repúdio por esse grupo de músicos “cristãos”, fico grato a eles por uma razão. Tenho tentado ensinar a denominação que lidero a ser mais criteriosa na escolha das músicas cantadas nos cultos. Por força da popularidade desses “superastros do louvor” a pressão da juventude e dos músicos da igreja tem sido quase insuportável. Então cantam as músicas sem devocionalidade real deles e delas para o enlevo de pessoas que nem precisavam confessar Jesus para cantá-las com comoção. Graças ao mercantilismo dos tais, vou emitir uma circular para as nossas igrejas em que instruirei todas a pagar os direitos autorais devidos caso queiram insistir em usar as referidas músicas da moda em seus cultos.

Os que não querem fazer parte desse mercado de rapina receberão uma lista compreensiva de músicas que continuam sendo de domínio público, inclusive as que compus e pelas quais nunca recebi nem quero receber um centavo. Graças a Deus, são os bons e velhos hinos que têm conteúdo e substância, confissão e verdadeiro testemunho do Evangelho. Há centenas de hinos antigos que vamos tirar das prateleiras e redescobrir. Podemos aprendê-los e retrabalhá-los para torná-los atuais aos nossos dias, com arranjos interessantes. Músicas escritas por santos e não por crianças. Músicas escritas para a glória de Deus e não para lucro sórdido. Sim, falei sórdido. Pois os atuais já lucraram com o que é legítimo. Agora vão atrás do resto. É um gospel de rapina. Sinto-me na necessidade de tomar um banho, pois essa história me forçou a passear pelo lamaçal onde esses chafurdam para encher a própria barriga – que é o seu deus, afinal.

Que bom que já me acalmei, pois realmente tinha vontade de dizer muito mais.

Na paz,
+W

CÓPIA DO DOCUMENTO CITADO

Extraído de http://www.waltermcalister.com.br

LINK PARA O CCLI ( BRASIL ) - https://br.songselect.com/

O desenrolar do caso:

Muitos blogs e sites do meio evangélico deram a sua opinião.  Entre eles, um grande formador de opinião, o Genizah Virtual.  Após a leitura da matéria tive a impressão de que a postagem afirma que Bispo Walter McAlister agiu de maneira inconsequente e que foi o causador de uma boataria sobre o tema.  Clique e leia a esclarecedora matéria sobre a assunto.  
Acho que esta matéria não foi um ultimato sobre o assunto. Temos que continuar os questionamentos sobre o assunto.
Hoje ( 16/09/2012 ) postei o seguinte comentário no Genizah:

Antes de mais nada gostaria de parabenizar pela matéria altamente esclarecedora.  Nada como informações apuradas de maneira coerente.

Mas para mim, segundo a postagem deste blog ( que tanto admiro ), o Bispo Walter ficou com a imagem de uma pessoa que agiu de uma maneira inconsequente e irresponsável.    

Só que EXISTEM PONTOS QUE NÃO PODEM PASSAR BATIDOS:

* A CCLI diz que não é uma notificação ou cobrança.  De fato, no próprio corpo do documento é possível notar que é um informativo.  Só que receber um informativo com a expressão:

"REGULARIZE SUA IGREJA - LEI FEDERAL 1610/1998" - É no mínimo preocupante.  Por exemplo: Receber um INFORMATIVO da Receita Federal dizendo: "Regularize a sua situação - De acordo com a lei tal..." - vai causar um certo desconforto.  Ninguém será frio o bastante e achar que está tudo na mais perfeita ordem. Quando se leva um susto - às vezes - o grito é inevitável.  Depois analisamos se "pagamos mico" ou não.  O Bispo Walter McAlister usou o que tinha ao seu alcance.  A internet é um auxílio para quem pede ajuda ou até mesmo para desabafar.  Acho que todos os usuários desta ferramenta pensam assim.

* A CCLI, na opinião de leigo, está assumindo o papel como os de flanelinhas, tão comuns aqui no Estado do Rio.  Não têm o direito de cobrar o estacionamento em lugar público, mas cobram.  SE COLAR COLOU.  Os flanelinhas "guardam o seu carro", às vezes colocam um papelão no pára-brisa do carro e ajudam a estacionar.  Tudo para fazer um agrado e talvez justificar o injustificável.  Pensa-se: o estacionamento pode sair mais caro ... Então é alimentado mas um lobo em nosso quintal.  No meu entendimento,  o Ecad sim poderia enviar os seus informativos para tratar do assunto.

* O informativo fala em valor promocional, ou seja, a meta de arrecadamento por igreja não é o da tabela.  Parece uma estratégia de mercado dos novos entrantes.  Um valor baixo para lançar o produto - quando se achar que ele realmente for necessário o valor é aumentado.

*Em trecho algum do informativo fala-se em:  pagamento opcional .  Tem que fazer um esforço para não entender que a igreja não associada está fora da lei.

*Associar-se a alguma entidade quer dizer que está em acordo com a proposta da mesma.  Alguns artistas dizem que não sabiam da intenção da CCLI.  Esta associação parece não ser clara nem mesmo com os artistas envolvidos com a arrecadação.

*Uma pergunta deveria ser feita:  CCLI, NÃO SER ASSOCIADO É CRIME ?????  -  Então não use termos como : REGULARIZE A SUA IGREJA.

*Boatos surgem quando um assunto não é exposto de maneira clara.  A causadora da "boataria" foi a própria CCLI.  Isto é um fato, a própria equipe do Genizah teve que tirar algumas dúvidas sobre o assunto.

*Mas uma vez volto ao ponto: Bispo Walter McLister, segundo esta publicação foi o vilão.  E a CCLI como um prestativo mocinho.

Anderson Correa Fraga - Brasileiro - Pagador de Impostos desde pequenininho.

Peço desculpa por alguns "erros de Português".  É que o Brasil é um dos poucos países onde a educação é tributada.  Isso atrapalha um pouco.

Alguém sabe como eu posso "tirar" um ALVARÁ DE ADORADOR ???  

Para o Bispo Walter McAlister o assunto já está encerrado.  Em seu blog ( www.waltermcalister.com.br ) ele publicou a seguinte matéria:

Minha despedida do mundo “gospel”

Em meu mais recente post publicado neste blog mencionei que a denominação que lidero, a Igreja Cristã Nova Vida, recebeu a notificação de uma entidade representativa de milhares de compositores de música “gospel” acerca de recolhimento de direitos autorais. O texto foi redigido com angústia e ao escrevê-lo abri inclusive uma exceção na minha decisão pessoal de nunca citar nominalmente pessoas ou grupos que considero estarem incorrendo em erro.  Houve repercussão. Desde então, muito foi dito sobre o assunto, por milhares de pessoas. Fui apontado como o pivô de uma polêmica nacional, o que me deixou mortificado. Saí da minha área de atuação, para onde pretendo voltar.

Todavia, há coisas que aprendi e que preciso esclarecer.

Como disse, nossa igreja recebeu uma carta de uma entidade representativa de compositores “gospel” (carta esta que postei na minha página do Facebook). Em reportagem na Internet vi que sua liderança negou que tenha sido uma notificação. Já fui informado que ela tem razão. Tecnicamente, a carta não foi uma notificação, até porque a referida instituição não tem respaldo legal para tanto.

Reconheço o meu erro. Mas a carta se intitula “Regularize sua Igreja”, cita decreto-lei e estipula o preço para que me regularize, o que me induziu a crer tratar-se de fato de um instrumento legal. A referida organização é representativa e, portanto, entende-se que, sem os seus afiliados, não teria a menor razão de nos contatar desta maneira e sequer de existir. Por lei, todos os afiliados são “solidários” às ações dos seus representantes. Sabendo disso, para mim ficou óbvio que isso seria uma expressão de todos. Fui procurado por muitos e me surpreendi positivamente ao descobrir, um por um, que os associados não tinham a menor intenção de pedir o que fosse.

Fiquei aliviado, mas, ao mesmo tempo, triste, pois vi que meu texto atingiu pessoas que nunca tiveram ciência dos atos de seus representantes. Por isso, peço desculpas a todos os que sofreram por isso. Agi por entender que os seus representantes os representam. Não imaginava que não fosse o caso.

Por outro lado descobri que nem todas as igrejas de nossa denominação agem conforme o desejo dos compositores de ter os seus nomes reconhecidos nas projeções com as letras das músicas a serem cantadas durante os cultos. Não imaginava isso. Mas certamente é algo que corrigiremos de imediato. Pois queremos fazer sim o que é correto. Creio que todas as igrejas deveriam fazer o mesmo.

Sou um autor. Entendo de direitos autorais, embora nunca tenha recebido um centavo pelos livros que escrevi. Mesmo sendo a Anno Domini a editora da denominação que lidero, nunca recebi pelos livros publicados por ela nem tenho participação nas finanças da editora. Sou um bispo assalariado. Os corinhos que compus são registrados, mas nunca embolsei um centavo pelo CD que gravei nem pelos direitos autorais – com a única exceção de um CD gravado pela cantora Wanda Sá e produzido por Roberto Menescal. Creio que recebi em torno de cem reais por isso.

Embora fale verdades duras sobre o estado atual da igreja evangélica brasileira, inclusive no meu livro O Fim de Uma Era (prefaciado pelo Dr. Russell Shedd), nunca citei um nome sequer. Nunca antes entrara nominalmente em polêmica alguma com quem quer que fosse. Citei a organização por entender que se tratava de uma entidade que agia à margem da lei e que amedrontou as igrejas, inclusive muitas das nossas.

O estado da música da igreja dos nossos tempos é um sintoma de problemas muito mais graves. Afinal, a teologia de enorme parcela da membresia da Igreja evangélica se adquire por meio daquilo que cantamos. Por isso, a popularidade de muitos corinhos – cujo conteúdo é notoriamente insípido e desprovido da fibra confessional dos antigos hinos – é motivo de grande angústia pessoal minha. É igualmente angustiante o culto a celebridades do ramo, independente do valor de seu cachê (afinal elas só cobram os valores que cobram porque há quem esteja disposto a pagar e se alguém opta por contratá-los, não é assunto que caiba a mim).

Sou um sacerdote, autor, conferencista e líder eclesiástico. Sou conhecido por minha coerência e cuidado ao explicar bem os princípios que defendo. Procuro me limitar ao campo de teólogos, sacerdotes e discípulos que querem aprender, mas essa situação me sugou para dentro do caldo “gospel” que é movido por marketeiros, empresários da fé, celebridades e fãs ensandecidos – a favor ou contra. Tanto que fiquei mortificado pelo fel que tão violentamente jorrou em resposta ao meu último post.

À vista de tudo isso, peço que me permitam uma retirada desse assunto. Falei o que tinha de falar. Mas tenho outros assuntos a tratar aqui no blog e gostaria de me ver livre desse mundo “gospel”. Aos amigos músicos, alguns dos quais me fazem muito bem (e aqui destaco Paulo Cesar, do grupo Logos, e Asaph Borba), peço desculpas pela dor que esse equívoco me levou a lhes causar.

Na paz,

+W    

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